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Tecnologias de ponta em identificação digital avançam na América Latina e ganham destaque nos âmbitos das iniciativas pública e privada

Profissionais de diversos países expõem visões e casos de sucesso envolvendo a aplicação de ferramentas de biometria e falam sobre as perspectivas para o futuro nessa área

Com o amadurecimento das tecnologias digitais de identificação biométrica, tanto o poder público, quanto as organizações privadas, conseguiram avançar amplamente em todos os aspectos que se referem à segurança, à comodidade e aos direitos dos cidadãos.

Uma discussão profunda e detalhada sobre este tema, envolvendo a participação de profissionais das iniciativas pública e privada, com foco na América Latina, aconteceu, em novembro de 2022, durante o Smarter Cities & Digital ID Forum, um evento online apoiado pela NEC.

Na oportunidade, a gerente de Policy & Insights do Economist Impacts, Ritu Bhandari, apresentou dados levantados pelo estudo Digital Cities Index, empresa de inteligência que faz parte do The Economist Group para destacar os maiores impactos da digitalização nas cidades. O material utilizou uma estrutura baseada em quatro pontos principais: o objetivo, que é mostrar o impacto da digitalização em 30 cidades; o estudo dos quatro pilares - conectividade, serviços, cultura e sustentabilidade - e que derivaram em 17 indicadores e mais 48 subindicadores individuais; a base da metodologia, centrada em literaturas, entrevistas com experts e pesquisa junto a 3 mil pessoas; bem como o resultado transformado em um whitepaper, um data workbook e um vídeo com infográficos.

Segundo Ritu, foram ouvidos cidadãos de três metrópoles na América Latina – Buenos Aires (Argentina), São Paulo (Brasil) e Cidade do México (México) – além de quatro na América do Norte, um nos Emirados Árabes, dez na Europa e 12 na região conhecida como Ásia Pacífico. Tendo em vista o mergulho profundo que o Economist Impact fez por meio do Digital Cities Index na realidade dessas sociedades, pôde-se observar que as três cidades latinas se destacaram de forma positiva no pilar cultural, tendo em vista que as populações usam intensamente as ferramentas virtuais para várias atividades.

“Notamos nos países de economia emergente, muitas vezes, a presença de hotspots digitais cheios de pessoas jovens interagindo e já com muita desenvoltura nesse ambiente online. Percebemos que o fato pode ter melhorado a performance na região nesse aspecto. O uso intenso da Internet também acaba melhorando os indicadores de acesso a serviços. Durante a pandemia de Covid-19, aliás, ficou muito evidente a importância das plataformas governamentais digitais. Com isso, as cidades que já contavam com sistemas de identificação digital conseguiram atender de maneira mais eficiente seus cidadãos, seja na verificação dos certificados de vacinação ou na questão de oferta de ajuda financeira por parte do governo. Em São Paulo, por exemplo, o governo do estado introduziu um programa de identificação digital nesse período a fim de oferecer serviços públicos de forma segura, mesmo sem as pessoas precisarem sair de suas casas”.

Ainda a respeito da pandemia de Covid-19, de acordo com Ritu, os desafios impostos nesse período funcionaram como fatores aceleradores de iniciativas de identificação digital, principalmente com relação aos esforços para a vacinação em massa e em larga escala na maioria das cidades do mundo. “Graças a esses sistemas, foi possível definir com maior exatidão o status de vacinação de milhares de pessoas”.

No entanto, a manager da Economist Impact ressalta que a pandemia deixou ainda mais clara e evidente a brecha digital existente na América Latina. “Vimos que muitos não tinham acesso à identidade digital e tampouco à tradicional. Por isso, a inclusão se tornou a tônica na região latina nesse período. Estudos de 2020 mostraram que três a cada 10 pessoas não tinham acesso à Internet e uma grande porção da população não estava ‘bancarizada’. Além disso, uma grande quantidade de estudantes não contou com conexão para poder continuar os estudos de forma remota”.

Estudos de 2020 mostraram que três a cada 10 pessoas não tinham acesso à Internet e uma grande porção da população não estava ‘bancarizada’.

Mesmo em países com focos de pobreza e muito populosos, como é o caso da Índia, o crescimento na adoção de tecnologias de digital ID vem crescendo. Nova Delhi, a capital do país, por exemplo, chegou, desde 2009, ao total de 1,3 bilhão de habitantes registrados, um alcance muito bom, o que agilizou bastante o processo de oferta de serviços e de pagamentos aos cidadãos. “Esse fato permitiu a entrada de pessoas de diversos contextos diferentes da sociedade na economia digital. Quando fomos obrigados a ficar dentro de nossas casas durante a pandemia, a identificação biométrica digital possibilitou que o governo indiano levasse migrantes de volta às suas vilas”.Mesmo em países com focos de pobreza e muito populosos, como é o caso da Índia, o crescimento na adoção de tecnologias de digital ID vem crescendo. Nova Delhi, a capital do país, por exemplo, chegou, desde 2009, ao total de 1,3 bilhão de habitantes registrados, um alcance muito bom, o que agilizou bastante o processo de oferta de serviços e de pagamentos aos cidadãos. “Esse fato permitiu a entrada de pessoas de diversos contextos diferentes da sociedade na economia digital. Quando fomos obrigados a ficar dentro de nossas casas durante a pandemia, a identificação biométrica digital possibilitou que o governo indiano levasse migrantes de volta às suas vilas”.

Ritu conta que Singapura lançou um projeto de ID digital – o Singpass – que vem se adaptando ao longo do tempo para atender às necessidades dos cidadãos, tendo passado por um sistema de proteção de dados sólido e confiável, uma vez que as regras de proteção de dados no país são bem rígidas. A iniciativa dá acesso a uma série de serviços 

governamentais e do setor privado. “Singapura foi um dos primeiros a utilizar a tecnologia de reconhecimento facial dentro da plataforma de identidade digital, garantindo, ao mesmo tempo, a privacidade, a segurança e a transparência dos dados”.

Quando o assunto são as práticas e tecnologias que os governos podem lançar mão a fim de ampliar o alcance da identificação digital dos habitantes, um dos pontos mais relevantes é a existência de uma regulamentação de proteção de dados estruturada, capaz de cuidar para que as informações coletadas para uma função não sejam usadas para outros propósitos. É importante ainda que esses sistemas sejam confiáveis e idôneos, deixando claro que há uma preocupação com a proteção dos dados. “Na América Latina, percebemos que em muitos locais há leis de proteção de dados, mas falta clareza nelas”.

Outro ponto de atenção é a carência de segurança do ponto de vista tecnológico. “Além da política, a infraestrutura e a tecnologia são fundamentais. As cidades conseguem se beneficiar de soluções abertas (open source), que fomentem a cultura de inovação, infraestruturas robustas e que sejam flexíveis”.

Segundo Ritu, uma plataforma de identidade de fonte aberta modular, inspirado na tecnologia indiana – AadHaar – que conta com uma colaboração com vários players multilaterais e governos pelo mundo, incluindo países da América Latina, está sendo adotado globalmente como um sistema de ID de alicerce, o qual permite que protocolos sejam vistos, desenvolvidos e reforçados.

Apesar da importância dos aspectos tecnológicos, a manager destaca o fator da confiança como um dos principais ingredientes a serem considerados no contexto do ID digital no futuro. “A transparência e a comunicação do que será feito com os dados é fundamental na gestão dessas informações. Se as pessoas verem que são plataformas seguras, vão voluntariamente se interessar em aderir. Outra questão que gostaria de ressaltar é das ações de inclusão, principalmente quando pensamos na América Latina. Apesar das boas razões de se implantar os sistemas de identificação digital a fim de se evitar a exclusão social, há riscos de que as populações marginalizadas fiquem de fora dos programas públicos”.


No contexto da inovação e adoção de novas tecnologias, Ritu destaca que o blockchain tem um papel importante na garantia da segurança da informação e um dos cases expoentes no mundo encontra-se na Coreia do Sul. “Os coreanos utilizam blockchain para manter um sistema de ID digital descentralizado, assim conseguem manter um ambiente seguro, uma vez que nem mesmo o governo tem acesso a dados individualizados. No estudo que desenvolvemos, vimos que os locais que tiveram sucesso em seus programas atingiram esse resultado pois se apoiaram em sistemas de fácil uso e muito intuitivos. A experiência do usuário nesses casos é essencial”.


Ritu menciona, ainda, que em muitos países os sistemas e os documentos expedidos pelas diferentes esferas, federais e locais, não estão integrados entre si, essa é uma realidade bem comum na América Latina, por exemplo.

Os sistemas de registro de identidade nacional, cada vez mais, ganham importância na sociedade, uma vez que a inclusão dos indivíduos nessas plataformas representa, consequentemente, um aumento na entrada de pessoas aos programas sociais e no acesso aos direitos como cidadãos. Na América Latina, o poder público tem lançado mão da tecnologia para evoluir nesse sentido e para encontrar resposta para desafios crescentes.

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Integração e tecnologia para registros civis do presente e futuro

No Equador, especificamente na cidade de Guayaquil, há um cenário muito peculiar, uma vez que é a única cidade no país onde os cidadãos têm, desde 2006, dois registros civis diferentes, sendo um federal e um municipal. Conforme conta José Miguel Pérez, diretor do registro civil de Guayaquil, essa iniciativa foi necessária uma vez que a gestão das informações das pessoas inscritas no sistema nacional estavam se perdendo, com falhas no arquivamento dos documentos, apesar do fato da identidade ser considerada um direito constitucional no Equador. “Como não havia um suporte tecnológico no âmbito federal que permitisse a tomada de impressões digitais, era muito comum que a mesma pessoa pudesse se registrar com dois nomes diferentes, por exemplo”.

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Por esse motivo, para evitar fraudes e ajudar a tornar os processos mais ágeis e seguros, em Guayaquil se implementou o sistema AFIS (Automated Fingerprint Identification System – Sistema de Identificação Automática de Digitais) fornecido pela NEC. “Com a ajuda da ferramenta, conseguimos fazer uma atualização de forma amigável, em um sistema de ambiente de provas. Uma ilustração das mudanças incorporadas é que no país não era permitida a união civil entre duas pessoas do mesmo sexo. A partir de 2016, no município, com a atualização do sistema, conseguimos implementar esse direito. O conceito de “união de fato” (que é correspondente à união estável no Brasil), com uma atualização em pré-produção, pôde ser adotada”.

Outro aspecto positivo com respeito à adoção da tecnologia AFIS é o fato do poder municipal ter conseguido instituir a iniciativa das brigadas móveis, no total de 16. Com elas, as equipes volantes vão semanalmente até as áreas mais vulneráveis e distantes do centro, onde se encontram os sete escritórios de registro civil. “Há alguns anos, o Banco Mundial premiou a ação das brigadas móveis por tornar mais acessível às pessoas que não têm condições de se deslocarem até a cidade o direto ao registro digital”.     


Na Argentina, por sua vez, os 46 milhões de cidadãos de todo país estão identificados digitalmente, tanto com a informação da face quanto com as impressões digitais, há mais de 12 anos. O objetivo, desde então, era integrar os registros e gerar uma identidade única. Segundo Flavio Brocca, diretor geral de Tecnologia e Inovação em Identidade do Registro Nacional das Pessoas, no Ministério do Interior da Argentina, no território argentino, a identificação nacional dos cidadãos (DNI) é um documento obrigatório. 


“Desde 2009, começamos o trabalho de incluir todas as pessoas nessa plataforma, uma vez que antes se tratava de uma cédula em papel. Com essa versão digital, foi possível prestarmos o serviço de verificação de identidade à administração pública e privada. Esse avanço foi muito importante, principalmente, na distribuição de subsídios aos cidadãos, pois os valores eram disponibilizados somente a contas bancárias associadas a uma pessoa. Na época da pandemia, havia 7,5 milhões de argentinos que não tinham acesso ao sistema bancário, mas como contavam com a identidade digital, puderam fazê-lo ingressando seus dados nos aplicativos das instituições financeiras”.


Hoje, os cidadãos argentinos têm o DNI digital em seu próprio smartphone, algo que facilitou com que pudessem trabalhar de forma remota com segurança. “Atualmente, fazemos diariamente até 3.5 milhões de transações para oferta de serviços, graças a um ecossistema que funciona muito bem”. 


Em nível estadual, no Brasil, a experiência do Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul, que é um dos mais avançados tecnologicamente no país, iniciou o processo de transformação digital em 2005. No ano seguinte, criou a base biométrica e passou a adotar a ferramenta de Inteligência Artificial (IA), com o apoio tecnológico da NEC. Em 2008, o IGP/RS passou a emitir a certificação digital nos processos internos e externos de expedição de laudos.  André Assis, CIO do Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul, ressalta que, atualmente, o órgão conta com uma base consolidada de mais de 9,3 milhões de registros biométricos.


Segundo o CIO, o Rio Grande do Sul foi convidado pelo governo federal, por meio do CEFIC (Câmara Executiva Federal de Identificação do Cidadão) a fazer parte de um projeto piloto, juntamente com mais oito estados, para a emissão da nova carteira de identidade brasileira, que tem uma validade mais estendida e traz mais funcionalidades. “O prazo para o início do piloto era dia 4 de agosto e conseguimos fazer o lançamento em 26 de julho, com a primeira via de carteira de identidade. Fomos o primeiro estado a imprimir esse modelo, que traz recursos muito interessantes, como o banco nacional, que será muito útil no futuro. Até novembro de 2022, conseguimos emitir mais de 55 mil documentos novos”.


Assis explica, ainda, que, com esse processo da nova carteira de identidade, no futuro, os cidadãos brasileiros terão o número de CPF (Cadastro de Pessoa Física), emitido pela Receita Federal, como principal dado, que deverá servir de referência para todas as transações. “O processo acontece da seguinte forma: assim que recebemos o dado do CPF por parte da Receita, conferimos os dados biográficos e biométricos da pessoa dentro do nosso sistema para a validação regional e, em seguida, encaminhamos o resultado para a base nacional (Ministério da Justiça). No último estágio do processo, fazemos a impressão da carteira física e liberamos a versão digital. Os ganhos com essa mudança são muito grandes, uma vez que passamos a ter uma numeração única em todo Brasil, o que deverá facilitar muito para a integração das plataformas dos estados”.


O conceito da integração, desta vez a biométrica, também trará benefícios, de acordo com Assis, pois dará mais força no combate às fraudes.

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Serviços públicos: como governos podem aumentar a segurança das informações dos cidadãos

Como se cria uma estrutura competitiva e se integram os dados com o setor privado? 

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Na América Latina como um todo está avançando a criação de um marco que regule as questões de identificação digital, proteção de dados, acesso à informação, governo eletrônico, entre outros, afirma Adriano Finamore, especialista da NEC no segmento de biometria digital. “Ter estruturas robustas em todas as esferas públicas é fundamental para se conseguir a unicidade da identificação dos cidadãos, também contra o vazamento dos dados. No Brasil, temos a Lei de Identificação Civil Nacional, que prevê o aumento da segurança e, com isso, a diminuição de fraudes, seja nas plataformas do governo ou na iniciativa privada, além de apoiar os indivíduos no direito de contar com a identificação e a integração de todo sistema”.

De acordo com Finamore, essa base de informações é formada por dados da Justiça Eleitoral, do sistema nacional de registro civil e pelos institutos de identificação do Distrito Federal e dos estados. “Nesse caso, basicamente, os serviços oferecidos são os de conferência e pesquisa biométrica e a indicação de correspondência, ou seja, indicar se determinada informação se refere realmente à pessoa. Por regra, no Brasil as empresas privadas não têm acesso a essas bases”. 

O especialista menciona a existência de um estudo feito pelo Tribunal de Contas da União que apontou o risco relacionado ao mapeamento de vulneráveis.

“Vivemos uma realidade na qual há mais de 3 milhões de brasileiros que não figuram nas bases de registro civil”.

No que se refere aos sistemas biométricos, do ponto de vista da indústria, um dos grandes desafios atuais é fazer com que as tecnologias acompanhem a diversidade da sociedade. As soluções de reconhecimento facial precisam identificar as expressões específicas de cada etnia, emoções, passagem do tempo sem deixar de acompanhar a evolução das soluções baseadas em Inteligência Artificial. “Ao longo dos anos, a NEC trabalha para garantir a qualidade dos algoritmos e para o desenvolvimento contínuo de suas ferramentas, de forma a absorver essas nuances, atuando de forma ética e responsável. Além disso, as tecnologias da empresa, que se mantém na vanguarda das pesquisas nessa área há mais de 40 anos, são referências mundiais nos quesitos de precisão, velocidade e acuracidade”.

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Biometria em recém-nascidos: um desafio a ser vencido

Os avanços tecnológicos permitiram que os sistemas de biometria conseguissem extrair os dados de impressões digitais de bebês recém-nascidos, o que representa um ganho enorme para a segurança das crianças e a inclusão delas nas políticas públicas. No entanto, nesse processo de evolução, as empresas que trabalham no desenvolvimento dessas ferramentas precisaram superar vários desafios, começando pelos aspectos técnicos.

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Como explica Steve Saggese, CTO e co-fundador da Synolo Biometrics Inc., pelo fato dos bebês terem o reflexo de agarrar tudo que se aproxima de suas mãos e por terem a pele ainda muito macia na área onde são colhidas as impressões digitais, torna o processo mais complexo. “Na mais tenra idade, o ser humano tem uma espécie de película que cobre a região das pontas dos dedos. É possível acontecerem também distorções nas imagens obtidas pelos equipamentos nessa fase da vida. Outro ponto a ser destacado é que, ao longo da fase de crescimento das crianças, embora os pontos continuem os mesmos, há uma expansão, o que dificulta  a análise biométrica”.

O executivo menciona um estudo de janeiro de 2020, feito no Uruguai, que contou com os dados históricos de pessoas ao longo da vida, desde o nascimento. Esse levantamento mostra que os primeiros dados tomados, de bebês com apenas alguns meses, ainda traziam poucas informações. Já com a tecnologia atual conseguimos obter melhores resultados”.

Uma iniciativa da Fundação Bill e Melinda Gates para a vacinação de crianças, que visa cadastrá-las a cada dose, usou um scanner de alta resolução para impressão digital, sem contato. Um projeto-piloto foi realizado pela entidade junto a cerca de 500 crianças, no Hospital Geral de  Tijuana, no México, com pesquisa e desenvolvimento por conta da Universidade de San Diego, na Califórnia (EUA), em parceria com a Synolo Biometrics Inc., responsável também pela parte de comercialização do produto.

“Acompanhamos alguns dos recém-nascidos até a idade de um ano e meio, com escaneamentos periódicos. Entre os fatores que observamos no projeto, percebemos que, como estamos tratando com áreas pequenas, precisamos de equipamentos de alta resolução. Com as crianças mais velhas é mais fácil conseguir resultados mais satisfatórios, mas quando falamos sobre os recém-nascidos, há uma série de fatores que necessitam ser controlados e otimizados no momento do processamento da imagem capturada. Outra questão é a ergonomia, que permita controlar tanto a criança quanto o dispositivo, seguindo os protocolos de coleta”.

Em imagens de alta resolução, é possível perceber o que Saggese chama de “picos” (no Brasil, chamados tecnicamente de cristas) e “vales”. Os sistemas de identificação biométrica analisam, por exemplo, os sulcos que existem entre os pontos mais altos dos desenhos existentes na digital.

 

Alta resolução de imagem

“Para se ter ideia, nos adultos um aparelho utiliza a resolução de 500 pixels para revelar um sulco do tamanho de 50 microns. Em uma criança, por sua vez, esse mesmo equipamento necessitaria de 3.000 pixels para mostrar um sulco de 8,3 microns. Outra verificação que fizemos é que, para o indivíduo, o crescimento das posições das minúcias é isotrópico, ou seja, mantém-se independentemente da direção. Na União Europeia, por exemplo, é aplicado o fator de crescimento a fim de corrigir a discrepância entre os tamanhos ao longo do tempo, desde a primeira infância, até os 11 anos. Há uma taxa média de crescimento usada para prever a evolução entre duas idades”.

Esse tipo de critério funciona, porém, de acordo com Saggese, ainda é falho, tendo em vista que é impossível prever que diferentes crianças terão tamanhos iguais com a mesma idade, por exemplo.

“Existe uma grande variação, em todas as faixas etárias. Por isso, para otimizar o processamento da imagem, fazemos a correção de idade. Funciona da seguinte forma: usamos as imagens de crianças em altíssima resolução e as reduzimos, a fim de compará-las com outra de 500 pixels, de um adulto. Assim, criamos uma base de equivalência. Esse método vai funcionar com todos os softwares que fazem análise de impressão digital”.

Dentro do programa realizado pela Universidade de San Diego, foi desenvolvido um dispositivo de teste com configuração óptica fixa chamado de Panda. Nesse equipamento, a abertura que serve para capturar a impressão digital tem um espaço que se adapta ao tamanho do dedo da criança, além de permitir a geração de imagens de alta resolução, sem distorções. “A partir desse aparelho, criamos uma versão – Synolo Neo – que tem uma dinâmica parecida com a do Panda para a tomada da imagem e, ainda, permite a análise de forma offline”.

O executivo da Synolo Biometrics Inc. ressalta que ainda não há projetos em execução nos demais países da América Latina e que ainda está na fase de discussão para um possível estudo a ser realizado na Argentina no futuro.

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Identificação biométrica neonatal: Desafios e lições do uso da tecnologia para identificação de recém nascidos

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Identificação de crianças e recém-nascidos em diferentes países

A completa identificação e o reconhecimento como integrantes da sociedade por parte do Estado são direitos adquiridos por todas as pessoas ao nascer e devem ser preservados pelo poder público de todas as nações. Por esse motivo, os avanços das tecnologias que ajudam a identificar os bebês e as crianças têm sido essenciais a fim de garantir a conquista de um bem precioso: a cidadania.

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Stephanie Shuckers, diretora do Center for Identification Technology Research – CITeR e professora da Clarkson University, no estado de Nova Iorque (EUA) comenta, por exemplo, como funcionam as pesquisas que contam com sua participação, há cerca de cinco anos, acompanhando o crescimento de mais de 250 crianças. A diretora explica que a cada seis meses, com exceção de uma pausa de dois anos em virtude da pandemia de Covid19, as crianças passavam por uma rodada de identificação.

Um dos casos estudados no CITeR e destacado pela professora é o de um garoto que chegou ao estudo com quatro anos. Segundo Shuckers, foram utilizadas no acompanhamento ao menino várias tecnologias, como reconhecimento facial, da íris, da voz e por meio da cavidade auricular, bem como impressão digital e do pezinho.

“O maior desafio, quando falamos em identificação de crianças, ainda é o fato de haver obstáculos, como a mudança constante delas ao longo do crescimento e as condições para a coleta de impressão digital. Realizar o reconhecimento da íris, por exemplo, é muito complicado pois para isso é preciso fazer com que fiquem parados por um certo tempo, como exige o sistema, que foi desenvolvido para adultos. Mesmo assim, verificamos boas respostas a partir dos quatro anos e maior estabilidade ao redor dos seis anos. Foram observadas apenas 42 rejeições dentro de um total de quase 27 mil comparações, sendo que a maioria delas ocorreu por causa de pupilas dilatadas, pelos ou até rotação da íris”.

A professora ressalta que um dos resultados mais expressivos que obteve no estudo foi com o uso do reconhecimento facial. “Estávamos estudando a aplicação de alguns algoritmos de deep learning na faixa etária de três a seis anos e conseguimos ver que essa ferramenta tem evoluído muito, tornando-se cada vez mais precisa”.

Já no que se refere à utilização da tecnologia de reconhecimento da voz, Stephanie menciona que é uma estratégia que tem pouca efetividade na aplicação junto ao público infantil, tendo em vista que é um fator que muda muito ao longo da fase de crescimento humano. Ela conta que o sucesso na identificação por meio da planta do pé depende muito do nível de resolução do equipamento, uma vez que na infância é comum que os dedos sejam pequenos, o que dificulta a captura.

No Brasil, Antônio Maciel Aguiar Filho, presidente do Conselho Nacional dos Órgãos de identificação (Conadi) e da Federação Nacional dos Peritos Oficiais (Fenappi), conta que existe um projeto nacional de mobilização visando a documentação básica promovido pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, o qual busca universalizar o acesso à identificação desde o nascimento, ainda na maternidade. Essa coleta de dados biográficos vincula a biometria da criança à da mãe, que é feita por meio da obtenção da impressão digital do polegar e acompanhada do número de CPF (Cadastro de Pessoa Física). Desde 2010, já existe uma compatibilidade na validação dos dados entre os cartórios e as maternidades. Com o Decreto nº 10.977/22, que dita que o documento nacional passa a ser o CPF, esse laço biométrico entre o recém-nascido e as mães vai se tornar mais facilitado. 

“Isso é muito importante para que a pessoa possa ter acesso ao número do Registro Geral (RG), ao do cartão do SUS, levando cidadania à população desde o início da vida. Isso é estabelecido, inclusive, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê essa coleta, a fim de fixar garantias mínimas na prevenção de crimes, como a troca de bebês, roubo, venda, tráfico humano, e também para que se permita a realização de adoções legais. O primeiro documento da criança tem uma validade de cinco anos e, após esse período, os dados biométricos delas são atualizados”.
 
De forma a embasar seus argumentos sobre a necessidade de haver uma política estruturada de identificação da população, Maciel destaca que, de acordo com dados da Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal, divulgados em 2010, estima-se que tenham ocorrido pelo menos 40 mil registros de desaparecimento de crianças e adolescentes por ano no Brasil. Outro dado é que, no período de 1985 a 1988, uma rede de tráfico de crianças agiu mandando-as a outros países.  

“Até nos dias de hoje sentimos a falta de um dispositivo capaz de identificar essas crianças. Em alguns estados, como em Goiás, onde eu atuo, há um piloto nesse sentido, chamado Bebê IPASGO, no qual o bebê já nasce com esse acompanhamento biométrico. Em Pernambuco, por exemplo, há um bom tempo que já se faz esse tipo de registro. As coletas lá eram à base de tinta, mas hoje são feitas de modo semiautomatizado”.
 
O maior desafio nesse âmbito, segundo Maciel, é promover a captura da impressão obtida em alta resolução, com até 2 mil DPI, e o descompasso que há entre esse tipo de informação em comparação com o banco de dados civil e criminal brasileiro. “É importante que haja uma evolução na alimentação da base de maneira a conseguir avançar com a pesquisa no sistema nacional. Estamos nos planejando para que seja possível fazer buscas em âmbito nacional a partir das bases dos estados”.
 
Com desafios semelhantes aos do Brasil, anteriormente, o documento de nascido vivo, o Revit, no Equador, era confeccionado manualmente, o que permitia que fosse replicado mais vezes, algo que facilitava encobrir o crime de tráfico de bebês. 

Há alguns anos, em virtude da nova lei de identificação adotada no país, o Revit passou a existir na versão digital e tem um processo muito mais seguro, tendo em vista que os médicos de todas as maternidades e hospitais equatorianos preenchem um formulário a cada nascimento, cujas informações – equivalentes aos dados das mães – são inseridas em uma plataforma digital de registro civil e recebem assinatura digital do profissional. 

“A partir do momento em que o médico dá início à documentação da criança, ela passa a contar com uma cédula e um número único de identidade. Assim, evitamos que o mesmo bebê tenha duas ou mais inscrições na nossa base e o posterior desaparecimento dele. Mesmo assim, há falhas, uma vez que não temos ainda um sistema de identificação biométrica implantado para esse fim. Os dados biométricos são coletados a partir dos três meses de idade”.
 
Outro grande problema que as autoridades equatorianas enfrentavam era o fato dos pais não efetuarem a certidão dos bebês logo após o nascimento, por razões econômicas ou pela falta de acesso aos escritórios de registro civil. Com isso, era muito comum haver jovens de 18 anos que não contavam com um número de identificação. “A digitalização do Revit ajudou nesse sentido, pois as crianças já saem da maternidade com essa informação garantida. Além disso, não é cobrada qualquer taxa para a obtenção da certidão de nascimento no Equador e as brigadas móveis, periodicamente, vão até as populações mais afastadas para disponibilizar o serviço, se necessário”.

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Reconhecimento facial aplicado a espaços públicos

Iniciativa criada e mantida pelo governo japonês, a Japan House possui casas em São Paulo (Brasil), além de Los Angeles (EUA) e Londres (Inglaterra).

Na metrópole São Paulo, a organização mantém atividades que visam projetar a cultura, a história e a tecnologia nipônica além de suas fronteiras e levar a cada vez mais pessoas essas influências. Por esse motivo, a abordagem diferenciada junto ao público que frequenta o local sempre foi tratada como prioridade e pode ser sintetizada no conceito Omotenashi, que significa a hospitalidade centrada no cuidado aos visitantes. 

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Segundo Eric Klug, presidente da Japan House São Paulo (JHSP), ao longo dos cinco anos de existência da casa mais de 2,7 milhões de visitantes já passaram pela casa. Ele ainda destaca um fato interessante: mais da metade do público retorna mais de uma vez ao espaço. 

Com o objetivo de tornar a experiência das visitas ainda mais memoráveis, em 2019, a JHSP estabeleceu uma parceria com a NEC para a implementação do sistema de reconhecimento facial NeoFace Watch, responsável por fazer a identificação de visitantes já cadastrados, de forma a possibilitar que a casa ofereça as boas-vindas a essas pessoas, bem como todo suporte durante sua permanência no local. 

“Há entre os frequentadores pessoas VIP e com certa notoriedade, como autoridades, e que são muito importantes para a nossa atuação, então essas pessoas são cadastradas, sob a devida autorização, e reconhecidas quando entram no ambiente. Sempre visando os princípios do Omotenashi, uma vez que se trata de uma tecnologia não invasiva”.
 
Além da questão da hospitalidade, o sistema da NEC também contribui para a manutenção da segurança no local e para a gestão de entrada e saída do pessoal que trabalha na casa.  “É feita a identificação de funcionários, prestadores de serviço, etc. Isso nos permite ter um controle de acesso e o entendimento de quem está naquele momento nas nossas dependências”. 
 
A NEC também implantou nas dependências da Japan House São Paulo o sistema de Field Analyst, que possibilita conhecer o público de maneira mais demográfica, por meio da contagem de visitantes, além de informações como a idade percebida e o sexo biológico dessas pessoas. 

“Essa tecnologia nos dá uma visão macro de quem frequenta a casa.  Uma nova atualização que entrará em vigor em 2023 permitirá o reconhecimento individual após a primeira visita e sem contato nenhum, uma necessidade que ficou muito evidente após o período de pandemia”
 
Justamente sobre a pandemia de Covid-19 Klug conta que a utilização das máscaras surgia, a princípio, como um dos desafios que a JHSP teria pela frente. 

“A tecnologia nos ajudou a vencer essa barreira, em virtude de sua acuracidade. Sobre essa mesma época, outro ponto que gostaria de destacar foi a implementação da LGPD no Brasil. Nesse âmbito, tínhamos a meta de conhecer muito bem nosso público, desde que mantivéssemos resguardado o acesso aos dados pessoais de cada um”.
 
O executivo comenta também comenta que, em agosto de 2022, esteve pessoalmente no edifício sede da NEC no Japão e ficou muito impressionado com a estrutura dos centros de pesquisa e desenvolvimento da empresa. Na mesma oportunidade, teve a oportunidade de conhecer a utilização da tecnologia de biometria digital da companhia no Check-in do aeroporto de Haneda, em Tóquio (Japão).

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Os desafios para se fazer um processo de onboarding eficiente

Atendendo à demanda crescente de clientes e usuários, o assunto do onboarding nas plataformas digitais tem ganhado cada vez mais destaque. Pablo Trinidad, manager de desenvolvimento de negócio regional da NEC, divide o tema em dois segmentos, que se referem à usabilidade da aplicação e, por outro lado, à validação.

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