Conceito de smart city evolui e novas tecnologias aproximam os cidadãos da nova dinâmica das cidades

Segurança no foco das cidades

O pilar da segurança assume um papel de protagonismo quando o assunto são as smart cities, principalmente quando o contexto é a América Latina. Por esse motivo, os países da região mobilizam seus esforços para implantar projetos que ajudem a tornar as cidades mais integradas e, consequentemente, mais seguras.

Um exemplo disso é o caso do ECU911, iniciativa implantada pela esfera federal, no Equador. O subdiretor do projeto, Marco Garnica, explica que o serviço, além de concentrar as demandas de emergências recebidas no número 911 e por meio de um aplicativo digital, corresponde a um sistema integrado que faz a gestão de todos os chamados. “Estruturamos a solução de forma a contar com uma interconectividade na troca de dados em vários níveis, incluindo subsistemas, entre os quais está a resposta a qualquer contato estabelecido pela população e a possibilidade de oferecer ajuda imediata, inclusive nas Ilhas Galápagos. Além disso, usamos a tecnologia de Analytics no tratamento das informações”.

A fim de garantir o sucesso desse trabalho, a estrutura do centro automático de resposta tem à disposição um sistema de telecomunicações, bem como os de som e visualização (videowalls e instrumentos de áudio e vídeo), consoles e periféricos, solução de vídeo vigilância (AI e reconhecimento facial) e networking (segurança perimetral).

O Brasil também dispõe de casos que servem de modelo na região, como o da criação dos centros de comando e controle implantados, de 2013 a 2018, para a segurança das capitais que escolhidas para sediar jogos da Copa do Mundo no País.

Como conta Cristiano Sampaio, coordenador geral de pesquisa e inovação do Ministério da Justiça do Brasil, quando se conseguiu integrar os serviços do SAMU e do Corpo de Bombeiros, por exemplo, deixou de existir a duplicidade de chamadas. Esse trabalho, com muitas respostas positivas obtidas, avançou, no Rio de Janeiro, durante os Jogos Olímpicos realizados na cidade, em 2016. “A princípio, cada instituição tinha um sistema próprio, o que representou um grande desafio na hora de centralizá-los. Por isso, houve o fator da resistência cultural por parte das partes envolvidas nessa etapa. Em seguida, pôde-se enxergar as vantagens que esse tipo de iniciativa poderia propiciar, com a disponibilização de centros de consciência situacional e infraestrutura tecnológica”.

O município de Tigre, próximo à capital federal, Buenos Aires, na Argentina, que tem uma forte veia turística, uma vez que atrai um grande número de visitantes que viajam para conhecer o delta do Rio Paraná, se consolidou, desde 2018, como um caso de sucesso de smart city. As autoridades municipais criaram nessa época o centro de segurança e proteção do cidadão, que concentra todos os órgãos desse setor em um sistema de comunicação 24x7.

Segundo Pedro Ridosz, subsecretário de segurança de Tigre, há 300 pessoas trabalhando nessa estrutura, com bombeiros, policiais, profissionais da saúde, ou seja, todas as disciplinas relacionadas às demandas de emergência. “Foi feito um estudo profundo das necessidades da cidade no aspecto da segurança, baseado nos números que tínhamos e nas características das ocorrências. Além disso, disponibilizamos aos cidadãos um botão de pânico para que possam reportar qualquer incidente e solicitar ajuda”.

Em Tigre, há câmeras estrategicamente instaladas pelas ruas, com capacidade de leitura de placas de automóveis e motos, reconhecimento facial, todas interconectadas e implantadas pela NEC. “O roubo de carros era um dos pontos de atenção para as autoridades da cidade. Por esse motivo, o monitoramento de veículos tornou-se um dos principais pontos do projeto, pois, assim, temos o controle das placas que ingressam e que deixam o município”.

A mobilidade muito além do tráfego

A partir do momento que as administrações públicas encaram a questão da mobilidade como um dos eixos prioritários na gestão das cidades, permitindo que os serviços que demandam deslocamentos fluam de forma concatenada, o caminho natural é a integração dos sistemas de transporte e o monitoramento inteligente das vias. Essa foi uma das experiências vivenciadas no município argentino de Córdoba, onde há mais de 2 milhões de habitantes.

Segundo o administrador geral do juizado de infração de Córdoba, Juan Manuel Aráoz, há alguns anos houve uma mudança de paradigma, com a tecnologia ajudando na prevenção e melhorando a conduta dos motoristas. “Contamos com uma infraestrutura de câmeras instaladas pelas ruas da cidade, ligadas a um centro de monitoramento, onde há também um trabalho conjunto com a polícia local”.

Quanto ao controle das infrações de trânsito, Aráoz afirma que estão trabalhando para transformá-lo totalmente em digital, uma vez que ainda há procedimentos sendo realizados em papel. Isso, conforme explica, trará uma série de benefícios, como: tornar os processos mais transparentes; garantir maior nível de rastreabilidade dos casos de autuações e mais segurança jurídica; ingresso automático ao sistema, bem como a incorporação do sistema de notificação digital.

Os números do trânsito em Córdoba, em 2022, mostram a mudança de comportamento dos motoristas. Para se ter ideia, a incidência de multas por dirigir utilizando o celular mudou de 2.123, em fevereiro, para 250 em novembro. “No começo, mandávamos as notificações, mas elas ainda não tinham um impacto no bolso dos cidadãos. Funcionavam apenas como avisos. Desde janeiro deste ano, as multas passaram a ser cobradas. O ato de cruzar o semáforo fechado para os automóveis, por exemplo, passou de 877 casos, em março, para 95 em novembro”.

Em Buenos Aires, por sua vez, o projeto de monitoramento visa contribuir para a segurança nas vias e para melhorar o planejamento e a gestão da mobilidade, como explica Nicolás Porrez, diretor de projetos de tributação eletrônica na capital argentina. “Os pilares do trabalho se resumem em centralizar, dar mais agilidade aos tempos de comunicação, com um modelo orientado ao nível de serviço, obter uma atualização tecnológica e incorporar novas condutas”.

A plataforma digital utilizada na cidade possibilita a obtenção de fotos mais nítidas das placas mesmo à noite, avisa quanto à invasão de carros nas ciclovias e ajudam no planejamento da mobilidade, controlando, por exemplo, os tempos das luzes dos semáforos.

Em um contexto no qual circulam mais de 2 milhões de automóveis todos os dias e os congestionamentos geram perdas anuais correspondentes a aproximadamente R$15 milhões, a implementação de um sistema eletrônico de detecção de infrações é responsável pela gestão da informação com foco no planejamento e execução de decisões estratégicas.

Álvaro Enrique Castro, gerente de mobilidade urbana na cidade de Lima, no Peru, diz que a plataforma utilizada no município tem a capacidade de emitir avisos aos motoristas sobre o tráfego em tempo real. “Temos um aplicativo, o Lima Reporta, por meio do qual os cidadãos podem fazer uma espécie de auditoria complementar, contando o que está vendo nas ruas. Isso faz com que sintam que contribuem para o controle e não somente sejam controlados. Ou seja, assumem uma posição de fiscalizadores”.

Segundo Castro, uma mesa multidisciplinar para gestão do trânsito na zona metropolitana de Lima lidera os trabalhos, onde se acordam as ações operativas e preventivas, as capacitações, as propostas normativas e as campanhas. “Na nossa cidade, a tecnologia está à disposição para aproximar a administração pública aos cidadãos”.

Na Costa Rica, foi implementada a solução de fiscalização eletrônica e a de componentes de interoperabilidade, que abrangem dois sistemas importantes: o de credenciamento de condutores e o de infrações de acidentes de trânsito.

De acordo com Marco Viniciu Ureña, chefe da área de projetos tecnológicos do Conselho Costarriquenho de Segurança Rodoviária, ambos se complementam e estão conectados com a estrutura do programa. “Alguns anos atrás, os agentes usavam dispositivos portáteis de detecção de velocidade, com tecnologia capaz de realizar trocas de informações em tempo real com o banco de dados. Em 2018, a Costa Rica passou a focar em um sistema de transporte inteligente, o SICOM, cujo objetivo era o de promover uma gestão segura e eficiente, levando em consideração vários serviços. Essa plataforma já superou a fase de testes. Atualmente, estamos trabalhando com as soluções de fiscalização eletrônica e a de componentes de interoperabilidade”.

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A rede da Prefeitura do Rio de Janeiro sofreu um ataque hacker, no mês de outubro de 2022, e o que ajudou a preservar o centro de operações foram justamente as medidas de contingência e segurança da informação em vigência. “A princípio, pensamos na possibilidade de usarmos a plataforma de Zero Client, mas decidimos barrar a utilização de dispositivos USB, DVD, enfim, qualquer um que acesse o conteúdo das máquinas”. Além disso, todos os hosts da rede são escaneados uma vez por semana e a ferramenta avisa se foi encontrado algum problema, o que nos permite atuar rapidamente nesses casos. Pelo menos uma vez ao ano é feito um teste de invasão para tentar encontrar vulnerabilidades.

Cardeman explica que poucos sistemas do centro ainda rodam em ambientes internos, uma vez que a maior parte está hospedado em nuvens de grandes players, como Google e AWS. “Entendemos que isso confere mais segurança no plano de continuidade de serviços e já nos permitiu operar, mesmo sob ameaça”.

A cibersegurança, nos dias de hoje, também precisa ser pensada nas esferas mais altas do poder público, com a criação de programas e leis de incentivo à prevenção, com efeito nacional. No Brasil, a propósito, as equipes do governo que se dedicam à segurança das redes têm trabalhado na edição de normas conforme as novas tecnologias que surgem, ao mesmo tempo que atualizam as existentes, a fim de atuar na camada de governança e de requisitos básicos.

De acordo com Victor Hugo da Silva Rosa, coordenador de gestão de segurança da informação do GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República do Brasil), o País avançou na redação da minuta de um projeto de lei para uma política nacional de segurança digital, com o objetivo de inserir orientações sobre comportamento seguro nas redes nos currículos das escolas. “Países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) já têm esse tipo de conteúdo nas disciplinas escolares, como acontece nos Estados Unidos. Isso é algo que precisamos melhorar para podermos evoluir em termos de maturidade cibernética, de acordo com o que foi observado nos relatórios da OEA (Organização dos Estados Americanos), em conjunto com o Centro de Segurança Cibernética da Universidade de Oxford. É importante destacar, no entanto, que o Brasil conseguiu melhorar sua colocação no ranking da UIT (União Internacional de Telecomunicações), subindo da 71ª posição no mundo para o 18º posto na última edição, sendo o 3º nas Américas. Esse resultado se deveu ao trabalho de governança desenvolvido na administração pública federal”.

A estrutura das instituições governamentais brasileiras que trabalham o tema da cibersegurança tem vários níveis, com responsabilidades bem definidas. A competência do SGI está ligada às normas gerais, com uma linha mais operacional. A equipe do gabinete faz os requisitos para os órgãos e entidades de administração pública federal seguirem, bem como os acordos e memorandos de entendimento com países com os quais o Brasil mantém cooperação, inclusive a representação em organismos multilaterais.

Trabalha, por exemplo, junto ao Ministério das Relações Exteriores, à ONU (Organização das Nações Unidas), OEA e União Europeia. “Há normativas que tratam tanto da parte da governança em si, quanto da obrigatoriedade dos órgãos terem equipes de tratamento de incidentes, de terem gestor de segurança da informação nomeado, de contar com uma política estabelecida e um comitê dedicado. Isso é orquestrado junto ao CertiGov. Há normativas que cobrem áreas bem específicas, como a utilização das nuvens, a gestão da segurança da informação em redes sociais e o uso do 5G pelo governo, lembrando que a Anatel é a responsável por regular o uso privado da rede de quinta geração”.

A propósito, o coordenador ressalta que há no País quatro grandes centros de prevenção e tratamento de incidentes cibernéticos, que são o CertiGov, o CertBR (Centro de Estudos Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil), o CAIS-RNP (Centro de Atendimento a Incidentes de Segurança) e o Condciber (Comando de defesa Cibernética da Força Aérea Brasileira). A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia (SGD), por sua vez, é o órgão central do SISP (Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação) e a guardiã da estratégia de governo digital, responsável pela plataforma Gov.br.

Loriza Melo, coordenadora geral de proteção de dados da SGD, explica que, com a finalidade de fomentar a segurança e a privacidade nos órgãos do SISP, a secretaria tem buscado consolidar os aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados nessa instância.

“Desde 2019, a SGD vem publicando metas voltadas à adequação das instituições do SISP à LGPD. Isso culminou na elaboração de um framework de privacidade e segurança da informação para os órgãos ligados ao Sistema, que agora está à disposição na Internet. Trata-se de um guia que traz diversos controles acerca desse assunto, baseados em normativas e referenciais, como as ABNTs, ISOs, etc. A ideia é outorgar a essa estrutura diretrizes do que é preciso ser implementado e que irá aprimorar os sistemas críticos dos órgãos, bem como os serviços oferecidos aos cidadãos”.

Com relação à proteção dos incidentes, a SGD também está se debruçando sobre um projeto de centro integrado de segurança cibernética para os órgãos do SISP como forma de mitigar quanto antes os incidentes. “Nesse contexto, estamos oferecendo capacitação por meio da prática de oficinas, também em parceria com o Enap (Escola Nacional de Administração Pública) com foco nos temas de segurança e privacidade, não somente no nível técnico, mas também no gerencial. Provavelmente, no começo de 2023, o centro integrado de segurança cibernética para os órgãos da administração pública entrará na fase inicial”.

Victor Hugo da Silva Rosa lembra que, depois de um grande ataque à rede do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o próprio CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aderiu voluntariamente ao guarda-chuva do CertiGov e, em seguida, foi a vez do STF (Superior Tribunal Federal) se unir. “Existe um movimento das casas do congresso nesse sentido”, completa Loriza.

Na Argentina, a dinâmica pública de trabalho com relação à cibersegurança está dividida entre as iniciativas de nível federal e das províncias. Abel Decaroli, diretor de prevenção em sistemas e redes TIC da Secretaria de Inovação Pública do Gabinete de Ministros Argentino, conta que há um banco de dados e uma rede de fibra óptica nacionais, com alcance em todo país, e que o órgão no qual ele atua é o responsável por essa estrutura. “Temos 17 regulações distintas e todas as entidades públicas precisam submeter seus planos de proteção à secretaria. Oferecemos a eles ferramentas para que possam aumentar a proteção de dados, mesmo que alguns tenham mais recursos que outros”.

Parte do trabalho que o órgão faz está ligado à agência que gerencia segurança em nível federal e age em casos de ataques cibernéticos, seja de phishing, spam ou qualquer outro, em convergência com os governos provinciais. Essas instâncias locais, como revela Decaroli, não contam com uma estrutura tão organizada, mas está acontecendo uma mobilização na direção de algumas delas a fim de se abordar estratégias e estabelecer comitês de segurança. “Por enquanto, já foi aprovado um segundo conteúdo que se transformará em decreto, ou seja, uma decisão administrativa visando a criação de um arcabouço de segurança cibernética. Estamos pensando na descentralização de dados e optando por plataformas de fonte aberta”.

O diretor menciona que foram estabelecidas novas camadas de proteção dentro da rede da secretaria. “Uma delas tem a ver com o servidor que atende todos os usuários e a ideia é que ele possa propiciar um serviço melhor para o governo. Por sua vez, também estamos atuando para entender quais são os padrões de ataques virtuais, programações maliciosas etc. Estamos caminhando para desenvolver tecnologias baseadas em nuvem”.

A visão de segurança cibernética dentro do cenário das smart cities envolve o controle não somente das redes, mas também dos elementos que fazem parte do sistema, como os sensores e as soluções ligadas aos centros de comando e controle. O head de cibersegurança da NEC, Daniel Aragão, que lida diariamente com a rotina da proteção das redes dos clientes, explica que é preciso pensar em autenticação a fim de assegurar a integridade dos dados. “Quando pensamos no tráfego a partir dos dispositivos, como os sensores, até chegar aos CCOs ou aos datacenters, vemos que é aconselhável privilegiar as redes privadas em detrimento das públicas. Quando não for possível, vale a pena lançar mão de VPNs ou canais de comunicação criptografada”.

O executivo ressalta que, no âmbito dos endpoints, o mais indicado é pensar em soluções de firewall e aplicação de apps de EPS e endpoint security, que vão fazer a proteção dos equipamentos, com um conjunto de soluções embarcadas que permitem verificar logs, ameaças e alterações em geral.

Segundo Aragão, diversas aplicações rodam dentro do ambiente dos CCOs, por isso, é recomendável fazer testes recorrentes, analisando desde a qualidade da performance da rede até a carga do próprio sistema, a fim de saber se suporta a carga que se pretende empregar. “Os testes de segurança da informação verificam diversos controles, incluindo o código fonte e os ataques às aplicações. É preciso, ainda, checar os dados sensíveis sobre tudo que está sendo transacionado, armazenado ou processado. Na prática das cidades que utilizam soluções de identificação indivíduos ou de placas, por exemplo, uma opção é guardar essas informações na base em forma de algoritmos matemáticos”.

Já a camada superior de serviços gerenciados de segurança oferece uma abrangência mais ampla sobre todos os controles. Nesse caso, há a monitoração de disponibilidade para saber se algum componente, aplicação ou serviço deixou de funcionar, bem como a verificação da segurança da informação, a fim de se ter conhecimento da ocorrência de alertas ou eventos, de forma que se possa agir de maneira imediata, se necessário. Conforme detalha Aragão, são adotados, ainda, requisitos finais de resposta a incidentes e processos de remediação para que, se ocorrer algum problema, seja possível realizar a tratativa imediatamente.

De forma geral, o especialista em cibersegurança da NEC, comenta que não há uma única solução de proteção cibernética, mas sim um conjunto de ações, que não podem ser utilizadas de forma estaque. “Não é viável implantar sistemas na rede e considerar como algo resolvido. Há serviços recorrentes que precisam continuar sendo monitorados, verificando as políticas, as normas e os padrões que devem ser aplicados, tanto nos equipamentos quanto no ambiente. Além disso, é fundamental treinar e conscientizar os usuários”.

Há, portanto, uma consonância entre os especialistas quando o assunto é cibersegurança: a importância do cascateamento da educação entre os usuários quanto às melhores práticas, de forma a garantir a adoção de um comportamento seguro nas redes. Segundo enfatizam os profissionais do Centro de Operações do Rio, da gestão de segurança da informação do GSI, do departamento de proteção de dados da SGD, da Secretaria de Inovação Pública do Gabinete de Ministros Argentino e da área de cybersecurity da NEC, o conceito de proteção em todos os níveis, desde o acesso dos cidadãos à Internet até o âmbito das lideranças das cidades, seja por meio dos centros de comando e controle ou das decisões governamentais, devem contar com um trabalho ostensivo e incansável de priorização da tecnologia, de forma a estar continuamente um passo à frente das ameaças.